Resultado da busca por: Alexandre Morais da Rosa
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Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
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STF: GUARDA MUNICIPAL SOMENTE PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
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A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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O ANPP E O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO – A POSIÇÃO DO STJ
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O STF E A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
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Prestações de Contas Eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” Criminal
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O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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A LEI MARIANA FERRER E O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
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A COMPETÊNCIA PENAL E O SISTEMA S – O STF REITERA O SEU ENTENDIMENTO
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BUSCA PESSOAL: A (i)lícita busca pessoal realizada por guardas municipais - RHC Nº 142.588 - PR
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As incompatibilidades do atual Código de Processo Penal e suas alterações parciais com o sistema acusatório consagrado constitucionalmente
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As mazelas de um “novo” Direito Penal e Processo Penal desgastado
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QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO RECUSA PROPOR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - A POSIÇÃO DO STF
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O PROCESSO PENAL E O CONTO DE FADAS
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A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL
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Um robô pode julgar? Quem programa o Robô ? Excelente reflexão do jurista Lenio Streck
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PROCESSO PENAL ECONÔMICO: DO QUE SE ESTÁ A TRATAR?
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VERDADES INCÔMODAS SOBRE A PRETENSÃO DE VERDADE NO PROCESSO PENAL E ALGUMAS OBSERVAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DE SUA IRRENUNCIABILIDADE EM PROL DE UM MODELO DE PROCESSO JUSTO
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#61 - ENTRE FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO, LIMITAÇÕES COGNITIVAS E RECOMPENSAS. OU: QUE CADA UM EXERÇA SUAS PRÓPRIAS FUNÇÕES, PARA BEM OU PARA MAL
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Entrevista com Dieter Axt, autor de O Juiz e o Regente
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ARMAS, DROGAS E O FLAGRANTE PROVOCADO: A HISTÓRIA DE MAIS UM RETROCESSO
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Os impactos da lei 13.964/19
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
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Entrevista com Airto Chaves Junior, autor de Além das Grades: A paralaxe da violência nas prisões brasileiras - #entrevistadodia
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Precarização da valoração da prova no Processo Penal: uma triste constatação prática
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Introdução ao Direito Processual Penal, de Sylvio Lourenço Da Silveira Filho
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ENSINO JURÍDICO E A PERPÉTUA CONQUISTA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: O CASO DE LUIZ CARLOS CANCELLIER
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PROGRAMAÇÃO: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL, 3ª ed., de Sylvio Lourenço da Silveira Filho
